terça-feira, 2 de dezembro de 2014

ATA Nº006/14 DE 02/12/2014

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às nove horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Mimoso do Sul, situada a Rua Joaquim Leite Guimarães, s/nº - Centro – Mimoso do Sul/ES, reuniram-se os conselheiros do CACS/FUNDEB: Adilma Pontes Borges Seares, Denizeti de Oliveira Souza, Eliezer Lopes Fernandes, Leila da Silva Braga, Marcos Antônio Rodrigues, Maria José Campos Ferreira e Tatyanna Paiva Scardua, bem como, os novos conselheiros: Elizangela de Souza Silva, Geruza Gomes de Lima, Jaci Martins da Silva, Janice Barbosa Fernandes e Lilian de Fátima Pires Rosa para reunião extraordinária com o objetivo de analisar e aprovar parcialmente as prestações de contas do FUNDEB e discutir as denúncias do blog. Foi apresentado a prestação de contas do FUNDEB do período de 01/01/2014 a 31/10/2014. E analisando o demonstrativo das receitas e despesas, verificou-se que o mínimo de 60% destinado a remuneração do magistério, o mínimo de 40% destinado as despesas gerais da educação, e o mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos foram todos cumpridos devidamente pela administração. Observou-se, ainda que, os percentuais da folha de pagamento estão muito alto, fazendo com que a administração tenha que investir recursos próprios, pois somente os recursos do FUNDEB não são suficientes para pagar todas as despesas. Neste sentido, ficou decidido emitir um ofício a Secretaria Municipal de Educação solicitando que para o ano de 2015, a mesma “enxugue” as despesas com a folha de pagamento, localizando adequadamente os professores efetivos, principalmente os excedentes, eliminando as extensões de carga horária e diminuindo a contratação de Dt’s. Também será solicitado que a Secretaria Municipal de Educação não faça cessão de funcionários para outras entidades e que escolas rurais com pouquíssimos alunos sejam nucleadas. Também analisamos todas as denúncias do blog, entre elas foram discutidos sobre: pagamento do retroativo do Magistério, providências em relação a diretores, professores, serventes e merendeiras com atuações indevidas e sobre a situação precária do CUMEF “Drº. José Nicodemus Cysne” e ficou decidido encaminhar ofício aos responsáveis imediatos solicitando providências urgentes. Com os assuntos encerrados, a presidente Tatyanna Paiva Scardua, agradeceu a presença de todos, desejando um Feliz Natal e Boas Festas. E para encerrar a reunião, celebramos o findar de ano com uma singela confraternização. E nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos membros presente.

Reunião e Confraternização

No dia 02/12/2014 o Conselho se reuniu extraordinariamente para analisar as prestações de contas dos recursos do FUNDEB, bem como, as denúncias anônimas do blog. Após a reunião, aproveitamos a oportunidade para uma confraternização de fim de ano.