ATA/Nº 004/14 DE 29/09/2014

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às nove horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Mimoso do Sul, situada a Rua Joaquim Leite Guimarães, s/nº - Centro – Mimoso do Sul/ES, reuniram-se os conselheiros do CACS/FUNDEB: Adriana Mendes Araújo Gazoni, Leila da Silva Braga, Marcos Antônio Rodrigues, Maria José Campos Ferreira, Marinéia Joaquim Cabral, Tatyanna Paiva Scardua para reunião extraordinária com o objetivo de estudar o Regimento Interno e analisar o Decreto de nomeação dos conselheiros. Discutiu-se sobre a ausência de alguns conselheiros nas reuniões e foram indicados outros nomes para substituir os conselheiros faltosos. E que na próxima reunião ordinária será apresentado um novo quadro de conselheiros para compor o conselho e publicação de um novo Decreto. Também ficou decidido que todas as faltas sejam justificadas com antecedência, por meio de preenchimento e assinatura de documento próprio. Devido o número reduzido de conselheiros, ficou decidido que analisaremos o Regimento Interno na próxima reunião. A presidente Tatyanna Paiva Scardua, encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. E nada mais havendo a tratar, eu, Marinéia Joaquim Cabral, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos membros presente.

ATA/Nº 003/14 DE 16/09/2014

Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às nove horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Mimoso do Sul, situada a rua Joaquim Leite Guimarães, s/nº - Centro – Mimoso do Sul/ES, reuniram-se os conselheiros do CACS/FUNDEB: Adriana Mendes Araújo Gazoni, Angela Maria Molinari de Jesus, Eliezer Lopes Fernandes, Denizeti de Oliveira Souza, Marcos Antônio Rodrigues, Maria José Campos Ferreira, Marilza Sarti, Marinéia Joaquim Cabral, Tatyanna Paiva Scardua para reunião ordinária que tratou da seguinte Ordem do Dia: 1- Leitura e aprovação da ata anterior, 2- Elaboração do Regimento Interno, 3- Análise e Aprovação Parcial da Prestação de Contas do FUNDEB e 4- Criação de um Blog. A secretária realizou a leitura da ata anterior, que sem ressalvas, e após a votação, foi aprovada por unanimidade. A presidente orientou sobre a importância da elaboração do regimento interno que regulariza o funcionamento do conselho e ficou decidido que seja realizada uma reunião extraordinária para iniciar os estudos sobre o regimento. A reunião extraordinária ficou marcada para o dia 29/09/14 às 09:00h na SEME com a pauta sobre o Decreto e o Regimento interno. Em seguida, a presidente informou aos conselheiros que o Poder Executivo Municipal não disponibilizou a documentação para análise da prestação de contas e não enviou nenhuma justificativa. Ficou decido que seja enviado um ofício ao Secretário da Fazenda com cópia para a Prefeita informando e relembrando da importância do cumprimento da lei nº 1.800/2009, e que sem a análise, fiscalização e acompanhamento dessas documentações mensais, o conselho não emitirá o parecer anual da prestação de conta, podendo acarretar a Prefeita improbidade administrativa, por não cumprimento da Instrução Normativa Nº028/2013. Ainda, foi informado sobre a criação de um blog para o conselho tornar suas ações conhecidas por toda a sociedade mimosense. A presidente Tatyanna Paiva Scardua, encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. E nada mais havendo a tratar, eu, Marinéia Joaquim Cabral, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos membros presente.